Vol. 26 (2025): RJESMP

View Vol. 26 (2025): RJESMP

Published: 2025-07-03

Apresentação e Linha Editorial

EDITORIAL

Editorial RJESMPSP

08 - 11
- PDF (Portuguese)

Artigos

EL NUEVO MARCO NORMATIVO DE LA LEY ORGÁNICA 1/2025

María Concepción Rayón Ballesteros

14 - 37
- PDF (Portuguese)
NATUREZA, ALCANCE E EFEITOS DA SIMETRIA DE REGIME JURÍDICO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO

Wallace Paiva Martins Junior

38 - 64
- PDF (Portuguese)
O IMPACTO DAS AÇÕES DO MP NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

Naomi Mandelbaum, Fernando Rister de Souza Lima

65 - 94
- PDF (Portuguese)
Public Prosecutor's Office and Resolutive Action in the Defense of Fundamental Rights

João Gaspar Rodrigues

95 - 124
- PDF (Portuguese)
NOVOS HORIZONTES NA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS

Rafael de Oliveira Costa, Bruno Starcke Buzetti

125 - 154
- PDF (Portuguese)
PLANEJAMENTO DEFINITIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Rafael Antonio Baldo

155 - 183
- PDF (Portuguese)
ESTRATÉGIA NACIONAL DO MP DIGITAL: O INGRESSO NO MUNDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Isabela Franco, Monica Abrantes Galindo de Oliveira

184 - 201
- PDF (Portuguese)
ESTRANGEIRIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS, SOBERANIA E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Michel François Drizul Havrenne

202 - 217
- PDF (Portuguese)
A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS CRIMES PRATICADOS POR PESSOA JURÍDICA

Fernando Geraldo Simão, Rogério Schietti Machado Cruz

218 - 231
- PDF (Portuguese)
CÁRCERE E GÊNERO O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE FISCALIZADOR E INDUTOR DE POLÍTICA PÚBLICA NAS PRISÕES FEMININAS À LUZ DO PENSAMENTO DE MARIA PAULA DALLARI BUCCI

Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

232 - 250
- PDF (Portuguese)
O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA SENTIDO E REPERCUSSÕES PRÁTICAS

Rogéria Cristina Leme, Thiago Rodovalho

250 - 268
- PDF (Portuguese)

ANEXOS - Trabalhos em Eventos da ESMP

DIGNIDADE ANIMAL EM ZOOLÓGICOS

Vanessa Eloisa Dallabrida, Clarissa Domingos Dalmaz , Rodrigo Antonio Martins de Souza, Jayme Augusto Peres

271 - 303
- PDF (Portuguese)
OS DESAFIOS DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ANIMAL POR MEIO DE TÍTULOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL

Nikolas Keppe, Tania Pereira Christopoulos

304 - 323
- PDF (Portuguese)
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: IMPACTOS E PREOCUPAÇÕES, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Marcos Stefani

325 - 338
- PDF (Portuguese)
A CAPACIDADE CIVIL E A VONTADE NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Oswaldo Peregrina Rodrigues

339 - 356
- PDF (Portuguese)
A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DE ACORDO COM PROJETO DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

Cristiano Pereira Moraes Garcia

357 - 380
- PDF (Portuguese)
PRIMEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE O PROJETO DE NOVO CÓDIGO CIVIL, NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Isabella Ripoli Martins

382 - 414
- PDF (Portuguese)
ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS

Rogério Alvarez de Oliveira

414 - 418
- PDF (Portuguese)

Edição Completa

RJESMP v.26 2025-1 COMPLETA

Editorial RJESMPSP
- PDF (Portuguese)