MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO RESOLUTIVA NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
Este ensaio busca reunir reflexões sobre a obrigação constitucional do Ministério Público de entregar resultados e cumprir finalidades jurídicas, garantindo a democracia e as promessas constitucionais, por meio de uma investigação de natureza bibliográfica, analítica e documental, utilizando-se de uma metodologia dedutiva. Diante da complexidade moderna, novos saberes e interlocutores se abrem, em redes líquidas, para soluções mais efetivas. Não se trata de ocupar todos os espaços, mas de atuar com qualidade, focando em resultados socialmente relevantes em todas as áreas, cuja tutela foi deferida à instituição. A resolutividade, uma nova maneira de pensar a atuação, exige análises, estudos e planejamento. Neste contexto, o Ministério Público assume caráter dialogal, buscando solucionar os conflitos, evitando um ethos combativo e adversarial.
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