ESTRATÉGIA NACIONAL DO MP DIGITAL: O INGRESSO NO MUNDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Resumo

A sociedade contemporânea tem se tornado, e de modo particular no contexto pós-pandêmico, cada vez mais complexa e digital, com os avanços da automatização, a Internet das Coisas e tantos outros conceitos acerca dos quais houve um aumento exponencial do interesse público nos últimos tempos. Por sua vez, o Ministério Público, alinhado a essa realidade, tem adotado a inteligência artificial de modo crescente em seus processos. Haja vista os possíveis benefícios advindos da utilização da inteligência artificial, foi instituída no âmbito do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital), mediante a Resolução nº 257, de 14 de março de 2023 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2024). O MP Digital tem por objetivo determinar eixos de atuação do CNMP que contribuam no fomento à inovação digital em todo o Ministério Público. O presente artigo tem por objetivos a análise de conceitos basilares relacionados à inteligência artificial, bem como a apresentação de exemplos de ferramentas já implementadas ou em fase de desenvolvimento que utilizem tecnologias de inteligência artificial, no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado de São Paulo. Também, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica documental qualitativa de teses e dissertações, de livros acerca da temática, bem como análise de levantamento já realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, acerca de iniciativas de inteligência artificial desenvolvidas ou em desenvolvimento nos ramos e unidades do Ministério Público. A partir dos levantamentos realizados, verificou-se que a utilização da inteligência artificial no âmbito do Ministério Público é uma tendência e uma recomendação,  visando-se elevar ainda mais o padrão de qualidade que já vem sendo adotado no trabalho prestado pelo parquet em âmbito nacional.