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Resultado da pesquisa

• MINISTÉRIO PÚBLICO EM BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS: A NECESSIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO VIA CODIS - Combined DNA Index System

  Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Patrícia Visnardi Gennari

  2019-10-23

• O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique Augusto Reberte, Paulo Antonio Locatelli

  2017-06-19

• Conselho nacional do Ministério Público e a pessoa com deficiência

  Claudia Maria de Freitas Chagas, Luiz Antônio Miguel Ferreira

  11-22

  2014-01-16

• TRÁFICO DE PESSOAS E TUTELA PENAL

  Antonio Carlos da Ponte, Fabíola Moran Faloppa

  18-40

  2019-05-13

• A FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS. UM PROBLEMA GLOBAL. O QUE O BRASIL TEM FEITO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE.

  Flávia Maria Gonçalves, Antonio Carlos da Ponte

  2019-01-29

• O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS SEU DESLIGAMENTO DO CARGO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL

  Marcelo Figueiredo

  2018-03-02

• SISTEMA ACUSATÓRIO, PACOTE ANTICRIME E O ANACRÔNICO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANOTAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO NO PROCESSO PENAL SEM PRÉVIO PEDIDO PELO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Flávio Eduardo Turessi

  22-44

  2020-07-31

• Perda do cargo público de militares estaduais por sentença de primeiro grau: mutação do art. 125, §4º da Constituição da República

  Décio Alonso Gomes, Pedro Rabello Mariú

  135-148

  2018-09-17

• O CRÉDITO CONSIGNADO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO

  Rebecca Lorena de Sousa Chagas, Héctor Valverde Santanna

  2019-10-23

• Editorial - 1.2017

  Antonio Carlos Da Ponte

  2018-03-02

• UM NOVO MODELO DE ATUAÇÃO CRIMINAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: AGÊNCIAS E LABORATÓRIO DE JURIMETRIA

  Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Pedro Demercian

  2018-03-02

• A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA SAÚDE PÚBLICA NA IMPOSIÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

  Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Luís Fernando Rocha

  2019-10-23

• A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Samuel Dal Farra Naspolini, Roberto Di Sena Júnior

  2019-10-23

• A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL FUNCIONALISTA

  Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, Renee do Ó Souza

  2019-01-29

• A APLICAÇÃO DAS PENAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE: A INTEGRIDADE NA PROTEÇÃO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Valter Foleto Santin, Renee do Ó Souza, Antonio Sergio Cordeiro Piedade

  2018-04-28

• ABORDAGEM JURÍDICA DA INADEQUADA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS POR AVIÕES NA ATIVIDADE SUCROALCOOLEIRA: EXPERIÊNCIA DO GAEMA

  Gabriel Lino de Paula Pires, Silvio Martins Barbatto

  2017-06-19

• Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público

  Joao Gaspar Rodrigues

  53-90

  2016-02-12

• REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DA (AMPLA) LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REQUERER MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

  Gabriel Marson Junqueira, Rafael de Oliveira Costa

  46-59

  2020-07-31

• Apresentação e Linha Editorial

  Antonio Carlos Da Ponte

  2018-04-28

• A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ALCANCE E REFLEXOS SOBRE AS RESTRIÇÕES À LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Aline Paula Picone

  187 - 216

  2014-11-19

• ESTRATÉGIA NACIONAL DO MP DIGITAL: O INGRESSO NO MUNDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Isabela Franco, Monica Abrantes Galindo de Oliveira

  184 - 201

  2025-07-03

• A atuação do Ministério Público nas ações negatórias de paternidade e o direito à filiação

  Gustavo Roberto Costa

  159 - 174

  2015-05-28

• Apresentação

  Antonio Carlos da Ponte

  14

  2019-05-13

• IDEOLOGIA E PROCESSO

  Wellington Henrique Rocha de Lima, Gianncarlo Camargo Manhabusco, Jônatas Luiz Moreira de Paula

  2018-03-02

• A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres

  2018-04-28

• Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal

  Marcela Albuquerque Zan

  2017-06-19

• O direito de filhos adotados conhecerem sua origem biológica

  Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Aline Arroxelas Galvão de Lima, Pedro de Mello Florentino

  2021-12-31

• O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

  177-192

• O DANO SOCIAL COMO INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO DO TRATAMENTO COLETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

  Yuri Fisberg

  2019-01-29

• A LEGITIMIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DIANTE DA LEI Nº 13.964/19 (“PACOTE ANTICRIME”)

  Ana Claudia Lorenzetti Mendes, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

  2020-12-31

• O DIREITO AO CONHECIMENTO DOS DIREITOS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA E AUMENTO DA QUALIDADE DA DEMOCRACIA

  Yuri Fisberg, Cláudia Regina de Azevedo

  2020-12-31

• NOVAS PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE SOCIAL DA CRIMINALIDADE

  Sílvia Chakian de Toledo Santos, Alexandre Rocha Almeida de Moraes

  2017-06-19

• MEDIAÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA

  Celeste Leite dos Santos

  132-143

  2019-05-13

• Ministério Público na ditadura e na transição democrática

  Hugo Nigro Mazzili, Darcy Paulillo dos Passos

  209 - 242

  2015-05-28

• A TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Osmir Antonio Globekner

  129-148

  2016-02-12

• OPERAÇÃO SEVANDIJA: UM ESTUDO DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA CORRUPÇÃO

  Hermes Duarte Morais

  157-170

  2020-07-31

• Apresentação

  Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Mylene Comploier

  2021-09-06

• APRESENTAÇÃO

  Antonio Carlos da Ponte

  2019-10-23

• CÁRCERE E GÊNERO O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE FISCALIZADOR E INDUTOR DE POLÍTICA PÚBLICA NAS PRISÕES FEMININAS À LUZ DO PENSAMENTO DE MARIA PAULA DALLARI BUCCI

  Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

  232 - 250

  2025-07-03

• INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO CASO DE FETO COM MICROCEFALIA

  Natalia Rosa Pellicciari, Márcio Augusto Friggi de Carvalho

  2019-01-29