Ministério Público na ditadura e na transição democrática

Resumo

Trata-se de transcrição de uma das atividades da série “Ditadura, Democracia e Memória”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP), durante o ano de 2014. Contando com a mediação do Doutor Marcelo Pedroso Goulart, Diretor do CEAF-ESMP e com a participação do Doutor Hugo Nigro Mazzili, Procurador de Justiça aposentado do MP/SP, e do Doutor Darcy Paulillo dos Passos, Promotor de Justiça aposentado do MP/SP e ex-Deputado Federal, essa atividade abordou o tema “Ministério Público na Ditadura e na Transição Democrática”. Instigados pelas perguntas do mediador, os convidados relataram suas experiências enquanto promotores de justiça, destacando as perseguições e dificuldades vividas por eles e pela instituição durante a Ditadura, os trabalhos empreendidos para construção do atual perfil constitucional do Ministério Público e os desafios contemporaneamente enfrentados pela instituição. Hugo Nigro Mazzili é considerado um dos principais doutrinadores de Ministério Público do Brasil contemporâneo, autor de diversas obras importantes, ingressou no Ministério Público em 1973 e aposentou-se em 1998. Darcy Paulillo dos Passos ingressou no Ministério Público em 1956 e foi cassado em 1964, em virtude de fatos ligados à sua combativa atuação profissional como Promotor de Justiça. Foi anistiado em 1979 e aposentado como Promotor de Justiça posteriormente.