Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Buscar
Buscar
Início
/
Arquivos
/
v. 6 (2014)
v. 6 (2014)
Publicado:
2015-06-02
Apresentação e Linha Editorial
Apresentação do Volume 6
Marcelo Pedroso Goulart
PDF
Apresentação da linha editorial
Marcelo Pedroso Goulart
14 - 16
PDF
SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL – Conseqüências na aplicação do princípio da vedação ao retrocesso
Maria Luiza Gorga
17 - 34
PDF
Ministério Público
Inconstitucionalidade progressiva - o Ministério Público e a legitimidade extraordinária na defesa de interesse particular
JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT, Vinicius Setubal Maffei
35 - 56
PDF
Ciências Penais
O STF E O ARTIGO 44, I, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXÕES EM TORNO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE E DE SUA DERROTABILIDADE
Eliseu Antônio da Silva Belo
57 - 86
PDF
Ensaio para a classificação do juízo moral de uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, segundo Lawrence Kohlberg.
Luiz Fernando Rocha
87 - 100
PDF
Diálogos entre subjetividades na construção da Justiça Restaurativa
Petronella Maria Boonen
101 - 116
PDF
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE REUNIÃO E O DANO MORAL COLETIVO
Ana Carolina de Souza Mendes
117 - 142
PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE
Bruno César Antunes Maranho
143 - 158
PDF
A atuação do Ministério Público nas ações negatórias de paternidade e o direito à filiação
Gustavo Roberto Costa
159 - 174
PDF
O LIMITE TERRITORIAL DAS SENTENÇAS COLETIVAS: A DISCUSSÃO ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E A RECENTE MUDANÇA DE PARADIGMA
Ricardo Grandisolli Romano
175 - 198
PDF
Discurso de posse do Dr. Marcelo Pedroso Goulart como Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Marcelo Pedroso Goulart
199 - 208
PDF
Ministério Público na ditadura e na transição democrática
Hugo Nigro Mazzili, Darcy Paulillo dos Passos
209 - 242
PDF
Derechos humanos instituyentes, luchas sociales y acciones cotidianas
David Sánchez Rubio
243 - 268
Sem título
PDF
O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social
José Manuel de Sacadura Rocha
269 - 288
PDF
Resenha
Resenha do livro "Zero, Zero, Zero", de Roberto Saviano
José Geraldo Brito Filomeno
289 - 300
PDF
Idioma
English
Português (Brasil)