Ensaio para a classificação do juízo moral de uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, segundo Lawrence Kohlberg.

Autores

  • Luiz Fernando Rocha

Palavras-chave:

justiça, princípios, desenvolvimento moral, julgamento moral.

Resumo

O estudo do desenvolvimento moral, nos traz a ideia de uma  universalidade de princípios morais (Kohlberg, 1963; 1964); de uma progressão em estágios ou, mais precisamente, fases (Piaget, 1932/1965; Kohlberg, 1964, 1976, 1985) e, ainda,  que "as fases consideradas mais amadurecidas da moralidade extrapolam a mera internalização da moral da cultura - como pretendiam, por exemplo, Durkheim (1974 a,b), Freud (1914, 1915, 1919), os behavioristas, os antropólogos e outros" (Roazzi, Dias e Silva, 2000, p. 21-22).  Nesta perspectiva, utilizando-se da classificação proposta por Lawrence Kohlberg, nas fases pré-convencional, convencional, pós-convencional, e seus respectivos níveis, no presente ensaio buscou-se analisar e  classificar  uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.

Palavras-chave: justiça, princípios, desenvolvimento moral, julgamento moral.

Biografia do Autor

  • Luiz Fernando Rocha

    Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Psicologia (Faculdade de Ciências e Letras – FCL/UNESP/Assis – São Paulo); Professor de Direito e de Psicologia Jurídica na Universidade Paulista – UNIP (Campus de Assis); Professor Assistente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP); Pesquisador do Núcleo de Estudos Violência Relações de Gênero – NEVIRG (Faculdade de Ciências e Letras - FCL/UNESP - Assis); Membro do Grupo de Pesquisa  Epistemologia e Psicologia: processos e contextos de desenvolvimento humano (Faculdade de Ciências e Letras - FCL/UNESP – Assis); Linhas de Pesquisa em que atua: Políticas Públicas, Infância e Juventude, Valores e Questões de Gênero, Violência, Meio Ambiente.

     

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Publicado

2015-05-28

Edição

Seção

Ciências Penais