Vol. 6 (2014)

Apresentação e Linha Editorial

• Apresentação do Volume 6

  Marcelo Pedroso Goulart

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• Apresentação da linha editorial

  Marcelo Pedroso Goulart

  14 - 16

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• SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL – Conseqüências na aplicação do princípio da vedação ao retrocesso

  Maria Luiza Gorga

  17 - 34

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Ministério Público

• Inconstitucionalidade progressiva - o Ministério Público e a legitimidade extraordinária na defesa de interesse particular

  JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT, Vinicius Setubal Maffei

  35 - 56

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Ciências Penais

• O STF E O ARTIGO 44, I, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXÕES EM TORNO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE E DE SUA DERROTABILIDADE

  Eliseu Antônio da Silva Belo

  57 - 86

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• Ensaio para a classificação do juízo moral de uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, segundo Lawrence Kohlberg.

  Luiz Fernando Rocha

  87 - 100

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• Diálogos entre subjetividades na construção da Justiça Restaurativa

  Petronella Maria Boonen

  101 - 116

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Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

• A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE REUNIÃO E O DANO MORAL COLETIVO

  Ana Carolina de Souza Mendes

  117 - 142

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE

  Bruno César Antunes Maranho

  143 - 158

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• A atuação do Ministério Público nas ações negatórias de paternidade e o direito à filiação

  159 - 174

  • PDF (Portuguese)

• O LIMITE TERRITORIAL DAS SENTENÇAS COLETIVAS: A DISCUSSÃO ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E A RECENTE MUDANÇA DE PARADIGMA

  175 - 198

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• Discurso de posse do Dr. Marcelo Pedroso Goulart como Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

  199 - 208

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• Ministério Público na ditadura e na transição democrática

  209 - 242

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• Derechos humanos instituyentes, luchas sociales y acciones cotidianas

  243 - 268

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• O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social

  269 - 288

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Resenha

• Resenha do livro "Zero, Zero, Zero", de Roberto Saviano

  José Geraldo Brito Filomeno

  289 - 300

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