Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público

Autores

  • Joao Gaspar Rodrigues

Palavras-chave:

Ministério Público Resolutivo. Nova dinâmica. Expansão do princípio democrático. Desafios. Exigências.

Resumo

O ensaio aborda a dinâmica resolutiva do Ministério Público brasileiro, fazendo um paralelo entre os dois perfis institucionais preponderantes: demandista e resolutivo. É posto em destaque também a inserção do Ministério Público como uma instituição moldada para defender os interesses, não mais do Estado ou de uma sociedade simplesmente, mas de uma complexa sociedade democrática. Dentro dessa nova conjuntura são analisados desafios e exigências, com o fim de realçar os novos rumos traçados pela instituição frente à expansão e ao aprofundamento do princípio democrático.

Biografia do Autor

  • Joao Gaspar Rodrigues
    JOÃO GASPAR RODRIGUES

     MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

     ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ.  PROMOTOR DE JUSTIÇA. LIVROS PUBLICADOS PELO AUTOR: “O MINISTÉRIO PÚBLICO E UM NOVO MODELO DE ESTADO”. Manaus:Valer, Manaus, 1999. “TÓXICOS: ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI N. 6.368/76”. Campinas:Bookseller, Campinas, 2001.

    “O PERFIL MORAL E INTELECTUAL DO JUIZ BRASILEIRO”. Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2007.

    “SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNIDADE: ALTERNATIVAS À CRISE”. Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2009.

    “MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO – UM NOVO PERFIL INSTITUCIONAL”, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2012.

    ARTIGOS E ENSAIOS JURÍDICOS PUBLICADOS

     

     O autor tem diversos artigos publicados em várias revistas especializadas como: Revista de Direito Administrativo (RDA), Revista dos Tribunais (RT), Revista Justitia (São Paulo), Revista De Jure (Minas Gerais), Revista Forense, Revista de Informação Legislativa (Senado Federal), Revista do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP) etc.

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Publicado

2016-02-12

Edição

v. 8 (2015)

Seção

Ministério Público

Licença

Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.