v. 8 (2015)

Apresentação e Linha Editorial

• Apresentação do Volume 8

  Marcelo Pedroso Goulart

  11-16

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• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: QUE CONTRIBUIÇÕES ESSE PRINCÍPIO OFERECE À CONCRETIZAÇÃO DO IDEAL DE JUSTIÇA?

  Saulo Maurício Silva Lobo

  17-52

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Ministério Público

• Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público

  Joao Gaspar Rodrigues

  53-90

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Ciências Penais

• INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - Da relevância das circunstâncias judiciais para o cumprimento do princípio da isonomia

  Marcela Albuquerque Zan

  91-128

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Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

• A TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Osmir Antonio Globekner

  129-148

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• INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: estudo exploratório a partir da experiência no Anexo Judiciário no CRATOD

  149-170

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• RECURSOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DA SISTEMÁTICA ADOTADA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

  171-192

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• CURSO APERFEIÇOAMENTO PARA AGENTES POLÍTICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

  193-198

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• O ministério público e a fiscalização do sistema único de assistência social (Projeto de Intervenção)

  199-206

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• PROJETO “JOVEM VEREADOR LUZENSE” - (Projeto de Intervenção)

  207-214

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• Projeto Rede de Saúde Mental Francana : consolida ção e acompanhamento dos mecanismos de enfrentamento da dependência de álcool e outras drogas (Projeto de Intervenção)

  215-223

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• PROJETO “A VOZ DA RUA” (Projeto de Intervenção)

  224-236

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• PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PREVENÇÃO AOS CRIMES (Projeto de Intervenção)

  237-255

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• MAPEAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO SOBRE O IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO AMARO (Projeto de Intervenção)

  256-263

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• Projeto Rua do Respeito : mobilização social para a promoção dos Direitos Sociais das Pessoas em Situação de Rua em Minas Gerais (Projeto de Intervenção)

  264-278

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• FORMAÇÃO DA REDE DE ATUAÇÃO INTEGRADA PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (Projeto de Intervenção)

  279-286

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• Projeto res publica (Projeto de Intervenção)

  287-294

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• PROCESSOS FORMATIVOS PERMANENTES: ESTRATÉGIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUE SE NECESSITA

  295-300

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