DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS: QUE CONTRIBUIÇÕES ESSE PRINCÍPIO OFERECE À CONCRETIZAÇÃO DO IDEAL DE JUSTIÇA?

Autores

  • Saulo Maurício Silva Lobo Tribunal de Contas da União

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, Princípio, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Justiça.

Resumo

A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional especialíssimo no ordenamento jurídico do Estado democrático de Direito. Fonte direta de diversos direitos e garantias fundamentais, é fonte indireta de outros tantos. Dada sua relevância, o presente trabalho se debruça sobre seus aspectos históricos e filosóficos, para, após traçar um panorama histórico de sua evolução conceitual, melhor compreendê-lo em seus moldes atuais, tal como positivado em inúmeros textos constitucionais e, assim, tentar oferecer contribuições ao questionamento proposto no título.

Biografia do Autor

  • Saulo Maurício Silva Lobo, Tribunal de Contas da União

    Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, Especialista em Direito Constitucional pela AVM Faculdade Integrada, ex-servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

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Publicado

2016-02-12

Edição

v. 8 (2015)

Seção

Teoria do Estado e da Constituição

Licença

Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.