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Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
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v. 5 (2014)
v. 5 (2014)
Publicado:
2014-11-19
Apresentação e Linha Editorial
Apresentação
Marcelo Pedroso Goulart
12
PDF
Artigos
Le ministère public en matière pénale - Aspects de droit comparé
Jean Pradel
13 - 24
PDF
Aferição da proporcionalidade da pena cominada à infração penal: uma interpretação constitucionalmente (in)correta
Emerson Garcia
25 - 42
PDF
A teoria dos Mandados de Criminalização e a Corrupção
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
43 - 68
PDF
Vulnerabilidade: análise de um novo paradigma para os crimes sexuais
André Vinícius Monteiro
69 - 98
PDF
O PRINCÍPIO FAVOR REI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Laryssa Saraiva Queiroz
99 - 116
PDF
A MENTIRA DO RÉU COMO ELEMENTO RELEVANTE NA DOSAGEM DA PENA
Cleber Pereira Defina
117 - 144
PDF
A mudança da cultura jurídica de drogas no Brasil: A visão do usuário de drogas segundo a Lei nº. 11.343/2006
Joálisson Gusmão de Sousa
145 - 164
PDF
Fundamentos e concepções básicas de direitos humanos e fundamentais.
Fabricio Agnelli Barbosa
165 - 186
PDF
A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ALCANCE E REFLEXOS SOBRE AS RESTRIÇÕES À LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aline Paula Picone
187 - 216
PDF
PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Paulo Ernani Bergamo dos Santos
217 - 239
PDF
A DRU e a “Constituição Dirigente Invertida” – O Direito Econômico e Social à disposição do Direito Financeiro
Paulo Vitor Bergamo Braga
240 - 254
PDF
Afeto: Uma noca concepção de família
Andreza Grisi Macedo de Almeida
255 - 283
PDF
A COMPARAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA E A DO GABINETE DO PROCURADOR NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Vivian Baptistella Fernandes, Vivian Baptistella Fernandes
283 - 308
PDF
Idioma
English
Português (Brasil)