A mudança da cultura jurídica de drogas no Brasil: A visão do usuário de drogas segundo a Lei nº. 11.343/2006

Autores

  • Joálisson Gusmão de Sousa Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/IMES)

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Consumo de Drogas, Tratamento.

Resumo

A visão que gira em torno do tema "drogas" tem sido modificada com o passar dos anos. Isso pode ser verificado com a evolução legislativa e com o pensamento social. A cultura, os acontecimentos históricos e o direito se coarticulam e produz mecanismos legislativos que acolhem o desejo social em dado momento. A atual legislação de drogas brasileira é fruto de fatores históricos e políticos que marcaram o país, da relação internacional na esfera na ONU e, sobretudo, da visão humanitária dispensada ao usuário e dependente de drogas com o advento dos Direitos Humanos garantidos em nossa Constituição.

Biografia do Autor

  • Joálisson Gusmão de Sousa, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/IMES)

    Estudando 8º semestre em Direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS/IMES). Participante do Programa de Bolsas de Bolsas de Iniciação Científica da USCS como pesquisador discente. Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo (1ª Promotoria de Justiça Criminal do Ipiranga - Rua Agostinho Gomes, nº. 1.455, 2º andar - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04206-000). ‎Atuou como menor aprendiz no Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, ambos na comarca de Itapetinga.

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Publicado

2014-11-19

Edição

v. 5 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.