Vol. 25 (2024): RJESMPSP

Apresentação e Linha Editorial

Editorial 2o Semestre de 2024 RJESMPSP

Editorial RJESMPSP

08 - 10
- PDF (Portuguese)

Artigos

HACIA UNA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA TECNOLÓGICAMENTE AVANZADA: EXPLORANDO EL IMPACTO DE LA ROBOTIZACIÓN Y LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL PROCESO PENAL ESPAÑOL

María Concepción Rayón Ballesteros

12 - 39
- PDF (Portuguese)
MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E DIREITOS HUMANOS

Motauri Ciocchetti de Souza, Thiago Alves Duarte Faerman Soares

40 - 61
- PDF (Portuguese)
The principle of State secularism in Brazil an analysis of the constitutionality of allocating resources from pecuniary penalties to religious entities

Samory Pereira Santos

62 - 78
- PDF (Portuguese)
THE 1988 CONSTITUTION AND THE EFFECTIVENESS OF POSITIVE CRIMINAL PROCEDURAL OBLIGATIONS IN BRAZILIAN CRIMINAL LEGISLATION

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

79 - 108
- PDF (Portuguese)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO a Promotoria Regional ou a Agência Criminal como alternativa para compatibilizar o princípio do promotor natural com uma atuação institucional mais eficiente

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Pedro Henrique Demercian

109 - 135
- PDF (Portuguese)
MUDANÇA CLIMÁTICA NA ERA DO ANTROPOCENO: INTERFACE ENTRE JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LEGÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Rebeca Cruz Lisboa

136 - 161
- PDF (Portuguese)
DIVERSIDADE NA REGIÃO AMAZÔNICA A (r)existência da comunidade LGBTQIA+ no Norte do Brasil

Márcio de Almeida Farias, Leila Gomes Gaya

162 - 180
- PDF (Portuguese)
ANÁLISE ESTRUTURAL DOS MODELOS E INSTITUTOS DE CONSENSUALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Gianfranco Silva Caruso

181 - 208
- PDF (Portuguese)
INQUÉRITO CIVIL ESTRUTURAL uma atuação eficaz do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos

Beatriz Duarte Correa de Brito

209 - 233
- PDF (Portuguese)
JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL: DESAFIOS E DESIGUALDADES NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO

Alice Bianchini, Raissa Amarins Marcandeli, Silvia Chakian de Toledo Santos

234 - 257
- PDF (Portuguese)

Full Issue

Apresentação e Linha Editorial

Editorial 2o Semestre de 2024 RJESMPSP

Artigos

HACIA UNA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA TECNOLÓGICAMENTE AVANZADA: EXPLORANDO EL IMPACTO DE LA ROBOTIZACIÓN Y LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL PROCESO PENAL ESPAÑOL

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E DIREITOS HUMANOS

The principle of State secularism in Brazil an analysis of the constitutionality of allocating resources from pecuniary penalties to religious entities

THE 1988 CONSTITUTION AND THE EFFECTIVENESS OF POSITIVE CRIMINAL PROCEDURAL OBLIGATIONS IN BRAZILIAN CRIMINAL LEGISLATION

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO a Promotoria Regional ou a Agência Criminal como alternativa para compatibilizar o princípio do promotor natural com uma atuação institucional mais eficiente

MUDANÇA CLIMÁTICA NA ERA DO ANTROPOCENO: INTERFACE ENTRE JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LEGÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS

DIVERSIDADE NA REGIÃO AMAZÔNICA A (r)existência da comunidade LGBTQIA+ no Norte do Brasil

ANÁLISE ESTRUTURAL DOS MODELOS E INSTITUTOS DE CONSENSUALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

INQUÉRITO CIVIL ESTRUTURAL uma atuação eficaz do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos

JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL: DESAFIOS E DESIGUALDADES NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO

Palestras/Conferências

Entrevista Kay Pranis - Revista da Escola Superior do Ministerio Público

Justiça Restaurativa e Processos Circulares - Texto Kay Pranis - Tradução

Restorative Justice Circular Processes - Texto Kay Pranis - Original

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