JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL: DESAFIOS E DESIGUALDADES NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO

Alice  Bianchini; Raissa  Amarins Marcandeli; Silvia  Chakian de Toledo Santos

Autores

Alice Bianchini PUC/SP
Raissa Amarins Marcandeli Universidade Nove de Julho
Silvia Chakian de Toledo Santos PUC/SP e MP/SP

Resumo

O presente artigo explora a interseção entre justiça reprodutiva, democracia e Estado de Direito no Brasil. Analisamos como a legislação e as políticas públicas afetam os direitos reprodutivos, especialmente de meninas e mulheres, e o papel das instituições democráticas na garantia desses direitos. Por meio de uma análise crítica, o artigo discute os desafios atuais e propõe caminhos para promover a justiça reprodutiva em consonância com os princípios democráticos e o Estado de Direito.

Biografia do Autor

Alice Bianchini, PUC/SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Endereço eletrônico: [email protected] Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/4388864593310600
Raissa Amarins Marcandeli, Universidade Nove de Julho

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru/SP. Endereço eletrônico: [email protected] ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-0710-8677 Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3341479248772973 Vinculada à Universidade Nove de Julho
Silvia Chakian de Toledo Santos, PUC/SP e MP/SP

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Endereço eletrônico: [email protected] Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2132000464243526

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