Vol. 12 No. 2 (2017)

View Vol. 12 No. 2 (2017)

Published: 2018-04-28

Full Issue

Revista 2.2017 (Portuguese)

Apresentação e Linha Editorial

Apresentação e Linha Editorial

Antonio Carlos Da Ponte
- PDF (Portuguese)

Teoria Geral do Direito

DINÂMICA DO SISTEMA

Maria Helena Diniz
- PDF (Portuguese)

Ministério Público

DEBATES NO JÚRI: A TAXATIVIDADE DO ARTIGO 478 DO CPP

Márcio Schlee Gomes
- PDF (Portuguese)

Ciências Penais

O SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO

Nathalia Monteiro, Everton Luiz Zanella
- PDF (Portuguese)
A ORALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: apontamentos críticos sobre a duração razoável do processo em competência criminal originária

Flávio Turessi
- PDF (Portuguese)
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres
- PDF (Portuguese)

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

A APLICAÇÃO DAS PENAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE: A INTEGRIDADE NA PROTEÇÃO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Valter Foleto Santin, Renee do Ó Souza, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
- PDF (Portuguese)
A GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIÁLOGO ENTRE A MUDANÇA CLIMÁTICA E OS DIREITO HUMANOS

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Erick da Luz Scherf
- PDF (Portuguese)