O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social

Resumo

Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico Dialético. Atualiza o Direito quanto às inexoráveis intervenções dos grupos sociais a partir das relações sociais de produção e sociais gerais. Estuda o Ordenamento Jurídico e os sistemas de justiça a partir da antinomia entre “ordem” e “ocupação” social, propondo, nos movimentos de ocupação e coletivos sociais a reintegração do Direito com sua base social e a aproximação com as demandas de justiça, igualdade e liberdade ainda a serem conquistadas pelas sociedades atuais. Que o Direito não seja mais um instrumento de controle estatal e uma maquinaria de domesticação dos indivíduos.