DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE

Resumo

O objeto do presente estudo é a análise dos direitos fundamentais sob a ótica da sociedade. Partiu-se da ideia de que muitas vezes o exercício de um direito fundamental do indivíduo gera consequências para o grupo social, colocando em risco direitos fundamentais de cada um dos integrantes da sociedade. Essa colisão entre direitos fundamentais do indivíduo e direitos fundamentais da sociedade deve ser solucionada a partir da ponderação dos interesses em jogo, verificando-se, no caso concreto, qual direito fundamental deve prevalecer. A conclusão a que se chega é a de que não é possível o reconhecimento de um direito fundamental individual sem a ponderação de interesses com o ônus eventualmente gerado à sociedade.