Criminalização, Teoria do Etiquetamento e Racismo Institucional na Polícia: Autorrealização de uma amarga profecia

Abstract

Este artigo trata do processo de criminalização, da teoria criminológica do etiquetamento e do racismo institucionalizado nas polícias estadunidense e brasileira. Nessa linha, problematiza-se o tema com a seguinte indagação: os processos de criminalização primária e secundária, bem como a teoria do etiquetamento, favorecem e explicam a formação de racismo institucionalizado nas corporações policiais? Após realizar uma análise preliminar acerca do processo de criminalização e da teoria do etiquetamento, o artigo instaura uma discussão sobre o tema, apontando a necessidade de se entender o racismo institucionalizado no seio das polícias como fruto de perceptível predileção das agências do sistema penal por uma clientela buscada nas camadas mais estereotipadas da população. Ademais, o artigo comporta um referencial teórico pautado na mais moderna doutrina da do Direito Penal e da Criminologia, segue as diretrizes do método dedutivo e como técnica de coleta de dados, utiliza a pesquisa bibliográfica. É um artigo de revisão.