A MENTIRA DO RÉU COMO ELEMENTO RELEVANTE NA DOSAGEM DA PENA

Abstract

O presente artigo foi iniciado coletando motivos pelos quais se repulsa a mentira nas esferas filosófica, social e jurídica, visto que uma sociedade livre, justa e solidária tem sua fonte na verdade. Refutou-se a mentira como um direito do réu, tratando como aberração a afirmação que a impostura decorre do direito ao silêncio e do princípio da não-auto-incriminação Por fim, foi trabalhado o princípio da individualização da pena, a regra legal das três fases de sua fixação e, em especial, o critério da personalidade do agente. A partir de julgados dos tribunais superiores que privilegiaram a boa-fé do acusado como parte integrante e positiva de sua personalidade, postulou-se a má-fé como aspecto da personalidade do agente para o mesmo fim de individualização da reprimenda.