Ministério Público Resolutivo e um Novo Perfil na Solução Extrajudicial de Conflitos: Lineamentos sobre a Nova Dinâmica

Resumo

Este ensaio aborda a dinâmica resolutiva do Ministério Público brasileiro, mediante o estabelecimento de um paralelo entre os dois perfis institucionais preponderantes: o demandista e o resolutivo. Coloca em destaque também a inserção do Ministério Público como uma instituição moldada para defender os interesses, não mais do Estado ou de uma sociedade simplesmente, mas de uma complexa sociedade democrática. Nessa nova conjuntura, são analisados desafios e exigências, com o fim de realçar os novos rumos traçados pela Instituição em face da expansão e do aprofundamento do princípio democrático.