Sobre a Revista

REVISTA JUSTITIA

ISSN 2764-7315 (versão online) 

Publicação semestral do Ministério Público do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público (APMP)

 

A Revista Justitia é o periódico jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, editado em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público. Seu propósito é a difusão da cultura jurídica e a promoção do conhecimento científico no campo do Direito, reunindo a produção de membros do Ministério Público, de docentes, de pesquisadores e de profissionais que atuam na área.

Fundada em 1939 por José Augusto César Salgado, o "Promotor de Justiça das Américas", a Justitia é um dos periódicos jurídicos mais tradicionais do país. Sua primeira edição foi publicada em setembro e outubro daquele ano, em plena vigência do Estado Novo e às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Ao longo de mais de oito décadas de existência, ultrapassou duzentas edições e consolidou-se como espaço de registro do pensamento jurídico paulista e nacional, tendo completado oitenta anos em 2019.

Foco e Escopo

Foco

A Revista Justitia tem como foco a publicação de trabalhos técnico-científicos no campo do Direito e do sistema de justiça, tendo como eixo central o estudo das áreas de atuação e dos temas de interesse do Ministério Público. Acolhe contribuições de doutrina sobre a instituição do Ministério Público (suas funções constitucionais, sua história e seu papel no sistema de justiça), bem como sobre os diversos ramos do Direito relacionados à sua atuação, entre eles o Direito Penal e Processual Penal, o Direito Constitucional, o Direito Civil e Processual Civil, os direitos difusos e coletivos, os direitos fundamentais e humanos, a infância e juventude, a probidade administrativa, o meio ambiente e o Direito Internacional.

Missão

Divulgar a produção intelectual relativa às áreas de atuação funcional e aos temas de interesse do Ministério Público, democratizando o conhecimento jurídico e valorizando a pesquisa acadêmica e os avanços teóricos, metodológicos e empíricos no campo do Direito e do sistema de justiça.

Linha Editorial

A Justitia adota uma orientação pluralista, transdisciplinar e multidisciplinar, permitindo o acesso à informação em diversas áreas do Direito e de outras ciências afins. Não se vincula a uma única matriz teórica ou metodológica: acolhe abordagens dogmáticas, críticas, empíricas e interdisciplinares, desde que conduzidas com rigor científico e relevância para a reflexão sobre o Direito e a atuação do Ministério Público. Valoriza, nesse horizonte, a Constituição Federal de 1988 como referência central do ordenamento jurídico nacional e o compromisso institucional do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Descritores

Direito; Ministério Público; Sistema de Justiça; Direito Penal; Direito Processual; Direito Constitucional; Direitos Difusos e Coletivos; Direitos Fundamentais e Humanos; Direito Civil; Direito Internacional; Multidisciplinaridade; Transdisciplinaridade.

Objetivos

• Promover a produção intelectual sobre temas relacionados às áreas de atuação e de interesse do Ministério Público;
• Disseminar o conhecimento teórico, metodológico e empírico do Direito junto aos operadores do Direito e à comunidade acadêmica;
• Estimular a reflexão sobre a instituição do Ministério Público, o sistema de justiça e as áreas correlatas;
• Preservar e dar continuidade à memória jurídica reunida pela Justitia ao longo de mais de oitenta anos de existência;
• Contribuir para o aperfeiçoamento da atuação funcional dos membros do Ministério Público e para o desenvolvimento da ciência jurídica.

Público-alvo

A Revista Justitia destina-se a membros do Ministério Público, magistrados, advogados e demais operadores do Direito, juristas, pesquisadores, professores, estudantes e gestores de organizações públicas, privadas e do terceiro setor interessados nos temas do Direito e do sistema de justiça.

Periodicidade, avaliação e acesso

A periodicidade é semestral, em regime de fluxo contínuo de recebimento de submissões. Todos os trabalhos submetidos são avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega por pares (double blind peer review), garantindo-se o sigilo recíproco entre autores e avaliadores. A submissão é gratuita e não há cobrança de taxas de processamento ou de publicação de artigos.

A Revista Justitia oferece acesso livre e imediato a todo o seu conteúdo, sob o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização do saber jurídico.