GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO

a Promotoria Regional ou a Agência Criminal como alternativa para compatibilizar o princípio do promotor natural com uma atuação institucional mais eficiente

Autores

  • Alexandre Rocha Almeida de Moraes PUC/SP e MP/SP
  • Pedro Henrique Demercian PUC/SP e MP/SP

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir a compatibilização da atuação dos membros do Ministério Público no combate ao crime organizado, em especial integrantes do denominados GAECOS, com o Princípio do Promotor Natural. Além de apresentar as premissas das novas formas de criminalidade que demandaram uma especializada forma de atuação e investigação, pretende analisar criticamente como se dá a composição dos GAECOS, sugerindo formas de aperfeiçoamento e de atuação mais eficientes para o enfrentamento das organizações criminosas, como o modelo de Promotoria Regional ou Agência.

Biografia do Autor

  • Alexandre Rocha Almeida de Moraes, PUC/SP e MP/SP

    Promotor de Justiça. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP.

     

  • Pedro Henrique Demercian, PUC/SP e MP/SP

    Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail [email protected].

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Publicado

2024-12-18

Edição

v. 25 (2024): RJESMPSP

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.