DIREITO, LINGUAGEM E PODER: O JURIDIQUÊS COMO ARAME FARPADO DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Este artigo estuda a relação entre Direito, linguagem e poder, especificando a prática do “juridiquês” no campo jurídico. Esse “estilo” de escrita jurídica, tomado aqui como “juridiquês”, tem atuado como arame farpado no acesso à Justiça, por isso, objetiva-se, particularmente, elencar alternativas e práticas para a sua abolição. Como aparato teórico-metodológico, mobiliza-se estudos dos campos da  Linguística, Sociologia, Antropologia e do Direito. Com base nisso, apresenta-se uma discussão sobre a escrita jurídica, Direito e poder; elenca-se as propostas institucionais para a simplificação da linguagem jurídica; e, por fim, produz-se uma prática de “tradução intralingual” – tradução para o mesmo idioma – e comentário de uma sentença produzida no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem renunciar ao rigor e à precisão técnica da área, os resultados revelam que as alternativas para a questão passam pela simplificação da linguagem jurídica, ou seja, passam pela abolição do “juridiquês”, o que resultará em uma escrita simples, clara, objetiva e eficiente; estabelecedora de uma conexão direta entre o Direito e as demandas e necessidades da sociedade em geral. O que significa produzir uma escrita jurídica considerando as diferentes realidades socioculturais, de modo a permitir que a Justiça seja efetivamente acessível a todos.