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INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS: ANÁLISE DE SEU USO EM PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autores

  • Cátia Araujo Farias UNIFESO (RJ); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR-SP)
  • Tatitana Vieira de Moraes UFSCAR
  • Maria Carolina Chaves de Sousa Universidade de Coimbra
  • Edson Ricardo Saleme UNISANTOS
  • Roberta Montello Amaral Unifeso
  • Celso Maran de Oliveira UFSCAR; UFF

Resumo

O processo de internalização de temas ambientais relevantes à sociedade tem sido cada vez mais presente na legislação, exercendo o Ministério Público papel fundamental nesse processo. O envolvimento da população nos procedimentos de natureza ambiental garante o exercício de princípios de Direito Ambiental, como o da prevenção, além de contribuir sobremaneira na propositura de soluções adequadas à realidade local. O presente trabalho buscou analisar, a partir de respostas obtidas por meio de questionário online disponibilizado ao Ministério Público Federal e Estadual de São Paulo, as práticas do Parquet como agente facilitador na implementação de Democracia Participativa em procedimentos ambientais da instituição. Embora ainda priorizados os instrumentos participativos já formalizados pelo próprio Parquet, observa-se a oportunidade de prática democrática no curso dos procedimentos ministeriais, ensejando o envolvimento da coletividade na propositura de soluções e de práticas mais adequadas à realidade local.

Biografia do Autor

  • Cátia Araujo Farias, UNIFESO (RJ); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR-SP)

    Doutora pela Universidade Federal de Viçosa. Professora Titular do Curso de Especialização em Perícia Judicial, Ambiental e Auditorias do Centro de Ciências Tecnológicas/UNIFESO - Teresópolis/RJ. Pós-doutoranda em Direito Ambiental e Direito Urbanístico junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar) do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm/UFSCar). 

  • Tatitana Vieira de Moraes, UFSCAR

    Doutoranda em Ciências Ambientais na UFSCar. Mestre em Ciência Ambiental pela UFF. Especialista em Direito Ambiental pela PUC do Rio de Janeiro. Bolsista CAPES.

  • Maria Carolina Chaves de Sousa, Universidade de Coimbra

    Doutoranda em Engenharia do Ambiente da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Ciências Ambientais pela UFPA. Graduada em Direito pela UNAMA e em Engenharia Ambiental pela UFPA.

  • Edson Ricardo Saleme, UNISANTOS

    Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor permanente do Curso stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na UNISANTOS. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental das Cidades.

  • Roberta Montello Amaral, Unifeso

    Doutora em Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestrado em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes e em Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; graduada em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em Ciências Estatísticas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (2000) e em Licenciatura em Matemática pela UNIP. Possui MBA pelo IBMEC, MPA pela FGV. Diretora da DPPE/Unifeso.

  • Celso Maran de Oliveira, UFSCAR; UFF

    Cientista Ambiental e Urbanístico (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Possui Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP); Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Especialização em Proteção de Menores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor associado do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAm) e coordenador do PPGCAm. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental; pesquisador dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR" e "Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIA", da Universidade Federal Fluminense. Atuação em rede de pesquisa nacional (entre os grupos de pesquisa), e rede de pesquisa internacional (pesquisadores da Universidade de Coimbra, da Universidade do Porto, e do Centro Politécnico de Leiria). Principais áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Ambiental Internacional, Gestão e Auditoria Ambiental, Políticas Públicas Ambientais e Urbanísticas, Perícias Ambientais.

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Publicado

2023-06-30 — Atualizado em 2023-07-24

Versões

Edição

v. 22

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.