RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Authors

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público do Amazonas

Abstract

O presente estudo aborda o recrutamento, seleção e formação dos melhores profissionais para o Ministério Público, encarregados de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O desafio não é apenas local, mas global. Em ambiente democrático, converter promessas constitucionais em resultados efetivos é crucial. A meritocracia é fundamental para instituições como o Ministério Público, que precisam de profissionais qualificados para aplicar a lei com justiça e imparcialidade diante dos problemas sociais complexos. Cada sistema de seleção e treinamento é adaptado ao papel constitucional atribuído à instituição. O modelo ideal deve considerar as peculiaridades da instituição e da sociedade que serve. A partir do cenário complexo, a pesquisa conduzida neste ensaio, visa reunir reflexões e elementos para estabelecer um modelo razoável de recrutamento, seleção e formação contínua dos membros do Ministério Público, consolidando suas melhores qualidades. A metodologia inclui revisão da literatura e abordagem qualitativa para o desenvolvimento de considerações conclusivas.

Author Biography

  • João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Amazonas
    JOÃO GASPAR RODRIGUES

    (Pequeno currículo)

     

    DOUTORANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP).

     

    MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL).

      ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ.   PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.

     

    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3728284485798564

     

    ORCID ID https://orcid.org/0000-0001-6512-4643

     

    LIVROS PUBLICADOS PELO AUTOR:   1- “O MINISTÉRIO PÚBLICO E UM NOVO MODELO DE ESTADO”. MANAUS:VALER, MANAUS, 1999 (237 pp.). 2- “TÓXICOS: ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI N. 6.368/76”. CAMPINAS:BOOKSELLER, CAMPINAS, 2001 (636 pp.).

    3- “O PERFIL MORAL E INTELECTUAL DO JUIZ BRASILEIRO”. PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2007 (223 pp.).

    4- “SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNIDADE: ALTERNATIVAS À CRISE”. PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2009 (334 pp.).

    5- “MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO – UM NOVO PERFIL INSTITUCIONAL”, PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2012 (279 pp.).

    6- “ATIVIDADE POLICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE EXTERNO”. CURITIBA:EDITORA JURUÁ, 2016 (399 pp.).

    7- “CÂNCER. A ANTIMATÉRIA BIOLÓGICA”. CURITIBA:EDITORA JURUÁ, 2018 (237 pp.).

    8- “TORTURA: DA IMPUNIDADE À RESPONSABILIZAÇÃO”. RIO DE JANEIRO:LUMEN IURIS, 2019 (277 pp.).

    9- “CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: UM PROJETO INACABADO”. RIO DE JANEIRO:LUMEN IURIS, 2022 (192 pp.).

    10- MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO: O GUARDIÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2023 (264 págs.).

    11- HIPERDEMOCRACIA E DEMOCRACIA DEFENSIVA. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2024 (260 págs.).

     

     

    ARTIGOS E ENSAIOS JURÍDICOS PUBLICADOS

     

    O autor tem dezenas de artigos publicados em várias revistas especializadas como: Revista de Direito Administrativo (RDA), Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA), Revista dos Tribunais (RT), Revista Forense, Revista de Informação Legislativa (Senado Federal), Revista do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP), Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas, Revista de Derecho de la Universidad del Norte (Colômbia), Revista de la Facultad de Derecho de México (UNAM), Revista Justitia (São Paulo), Revista da Faculdade de Direito UFC (Ceará), Revista De Jure (Minas Gerais), Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Revista da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU), Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (RJESMPSP), Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMPCE), Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), Revista Jurídica do Ministério Público de Goiás, Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba, Revista Jurídica do Ministério Público do Pará, Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas, Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT), Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Themis Revista Jurídica (FADAC Sociedade Educacional Ltda.) etc.

Published

2026-06-30

Issue

Section

Ministério Público