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DIREITO, LINGUAGEM E PODER: O JURIDIQUÊS COMO ARAME FARPADO DO ACESSO À JUSTIÇA

Authors

  • Anderson Ferreira Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
  • Iasmim Cristina Rodrigues Brilhante Centro Universitário de Lavras - Unilavras
  • Izilda Maria Nardocci Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

This article studies the relationship between law, language and power, specifying the practice of "legalese" in the legal field. This "style" of legal writing, taken here as "legalese", has acted as barbed wire in access to justice, so it is aimed, particularly, to list alternatives and practices for its abolition. As a theoretical-methodological apparatus, studies from the fields of Linguistics, Sociology, Anthropology and Law are mobilized. Based on this, a discussion on legal writing, law and power is presented; the institutional proposals for the simplification of the legal language are listed; and, finally, there is a practice of "intralingual translation" – translation into the same language – and commentary on a judgment produced within the scope of the Court of Justice of São Paulo. Without renouncing the rigor and technical precision of the area, the results reveal that the alternatives to the issue go through the simplification of the legal language, that is, they go through the abolition of the "legalese", which will result in a simple, clear, objective and efficient writing; establishing a direct connection between the Law and the demands and needs of society in general. This means producing a legal writing considering the different socio-cultural realities, in order to allow Justice to be effectively accessible to all.

Author Biographies

  • Anderson Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

    Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

  • Iasmim Cristina Rodrigues Brilhante , Centro Universitário de Lavras - Unilavras

    Graduada em Direito no Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS); Graduanda em Letras (Português e Inglês) na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Participou do Núcleo de Estudos Multidisciplinar em Ciências Forenses (NECIF) pelo Centro Universitário de Lavras. Pesquisou sobre Direito e Poder e sua relação com a escrita jurídica. Atua como Revisora e Formatadora de textos acadêmicos. Atualmente, desenvolve pesquisa interseccionando Direito, Discurso e Linguagem no espaço digital.

  • Izilda Maria Nardocci, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Pós-doutorado, doutorado e mestrado em língua portuguesa pela PUC-SP; Especialização em tecnologias aplicadas à educação pela PUC/SP; Letras pela Faculdade de Educação São Luís- Jaboticabal/SP e Pedagogia pela Faculdade de Educação "Antonio Augusto Reis Neves" - Barretos/SP. Professora do departamento de português da PUC-SP e professora convidada da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para atuar na gestão e planejamento pedagógico de cursos on-line a distância.

References

BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Unb. 1998. pp.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

CÁRCOVA, Carlos María. A opacidade do Direito. São Paulo: LTr, 1998.

DANTAS, Andréa Medeiros. Linguagem jurídica e acesso à Justiça. Revista Jus Navigandi, Teresina, n. 3111, 7 jan. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20812. Acesso em: 4 mai. 2023.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novíssimo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 1126.

FRÖHLICH, Luciane. Redação jurídica objetiva: o juridiquês no banco dos réus, Revista da Esmesc, v. 22, n. 28, p. 211-236, 2015.

GUIMARÃES, Luciana Helena Palermo de A. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento fundamental de acesso à justiça. Publicatio Uepg: Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes, [S.L.], v. 20, n. 2, p. 173-184, 2012. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/humanas/article/download/4270/3195/0. Acesso em: 02 maio 2023.

GNERRE, Maurizio. Linguagem, escrita e poder. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

GOMES, Marcos Paulo Pereira; KARLBERG, Luísa Galvão Lessa. Linguagem Jurídica no Meio Social: Dificuldade de Compreensão. Revista da Academia Brasileira de Filologia, v. 21, p. 63-76, 2017.

MINAGÉ, Thiago M.; LOPES, Karina C. B. O texto que seduz é o mesmo que exclui: em que ponto nos perdemos da humildade? Justificando, 2014. Disponível em: http://www.justificando.com/2014/11/29/o-texto-que-seduz-e-o-mesmo-que- excluiem-que-ponto-nos-perdemos-da-humildade/. Acesso em: 27 abr. 2023.

PENA, Tânia Mara Guimarães. A simplificação da linguagem jurídica como fator de democratização do direito e inclusão social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Campo Grande, n. 5, p. 109-129, 2020. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/185567. Acesso em: 20 abr. 2023.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 25ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001. Disponível em: http://www.isepe.edu.br/images/biblioteca-online/pdf/direito/REALE_Miguel_Lies_Preliminares_de_Direito.pdf. Acesso em: 06 abr. 2023.

RODRIGUÉZ, Victor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal: curso de argumentação no Direito. 2.ed. Campinas: LZN Editora, 2003.

SILVA, Gabriela Rangel Eduardo. A linguagem jurídica como complicador do Acesso à Justiça: reflexões a partir de uma perspectiva crítica. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/216781. Acesso em: 27 abr. 2023.

Published

2024-12-17

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