O ÓDIO QUE CENSURA A EXPRESSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E A IDENTIDADE DE GÊNERO

Authors

  • Fabíola Sucasas Negrão Covas Ministério Público de São Paulo
  • Guilherme de Assis Almeida Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Abstract

This paper critically analyzes the freedom of opinion and expression according to sexual orientation and gender identity, finding in everyday hate and intolerance practices a naturalized instrument of censorship and, in courts, a field of reaffirmation LGBTQIA+ people's fundamental rights.

Author Biographies

  • Fabíola Sucasas Negrão Covas, Ministério Público de São Paulo

    Fabíola Sucasas Negrão Covas

    Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde 1997. 

    Membra Auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministerio Público. 

    Coordenadora do Projeto Respeito e Diversidade do CNMP. 

    Titular da promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, capital. 

    Mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

    Autora do livro “A vida, a saúde e a segurança das Mulheres”, pela editora Expressa.

    Autora de artigos, projetos e textos sobre temáticas de igualdade de gênero e populações LGBTQIA+.

    Diretora do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático.

    Embaixadora do programa 1000 Mulheres do Sebrae-SP. 

    Menção Honrosa no XIII Prêmio Innovare em 2016,  projeto de sua autoria recebeu o Selo de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra Mulheres e meninas do Forum Brasileiro de Segurança Pública. 

    Palestrante TEDx.

  • Guilherme de Assis Almeida, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Guilherme Assis de Almeida

    Professor associado no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Pós Doutor pela Universidade de São Paulo e pelo Freiburg Institut for Advanced Studies, Alemanha. Livre-Docente pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

    Membro da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    Membro do Conselho científico do Núcleo de Estudos de Violência da USP
    Vice-Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FFLCH/USP


    Como formação complementar, já cursou Direito Internacional Humanitário pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, sobre protelão de direitos humanos pela Ecole Nationale D’administration França, e, além de outros, sobre Derechos Humanos pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos do Chile.

    Já teve vínculos institucionais com o Centro Universitário de Brasília, a Columbia University dos EUA, a FAAP, e já foi Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo.

    Experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, não violência, violência e refugiado.

    Uma das linhas de pesquisa – além de gênero e direitos humanos, constituição do sujeito de direito, o Direito Internacional dos Refugiados

    Recebeu diversas premiações em desempenho didático da Universidade de São Paulo

    Tem vários livros publicados, entre os quais Direitos Humanos e não violência (Atlas, 2ª edição/2015), Curso de Filosofia do Direito, este em coautoria com Eduardo Bittar (Atlas, 13ª edição/2018), e A proteção humana no Direito Internacional – conflitos armados, refugiados e a Discriminação Racial (Editora CLA Cultural, 2018).

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Published

2022-12-14

Issue

Vol. 21 (2022): RJESMPSP

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Artigos

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Ao submeter o trabalho para avaliação, os autores concordam com a cessão dos seus direitos autorais para o Ministério Público do Estado de São Paulo.