O ESCOPO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Authors

Keywords:

Princípio da cooperação, Deveres processuais, Efetividade.

Abstract

O presente estudo possui a finalidade de identificar os limites da aplicação do princípio da cooperação, previsto expressamente no art. 6º do Código de Processo Civil. O modelo de processo cooperativo trouxe diversas modificações no comportamento que as partes devem assumir ao longo do processo. Dessa forma, é necessário analisar as mudanças exigidas dos comportamentos das partes em função do princípio da cooperação, detalhando seus contornos e os eventuais obstáculos que podem surgir em sua aplicação na busca de um processo justo e efetivo para todos.

Author Biographies

  • Larissa de Freitas Couto Barreiros, Universidade do Estado do Amazonas
    Advogada formada pela Estácio-FAP, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Pós-Graduada em Direiro Público pela Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas.
  • Túlio Macedo Rosa e Silva, Universidade do Estado do Amazonas.
    Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • Adelson Silva dos Santos, Universidade do Estado do Amazonas.
    Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutorando do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Assistente da Escola de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Juiz do Trabalho Titutal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Published

2020-12-31

Issue

Section

Artigos