A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL FUNCIONALISTA

Authors

  • Antonio Sérgio Cordeiro Piedade Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT)
  • Renee do Ó Souza Centro Universitário de Brasília-Uniceub.

Keywords:

Colaboração premiada. Política criminal. Funcionalismo Penal. Direito Penal. Direitos Fundamentais.

Abstract

O presente artigo analisa a colaboração premiada, a qual hodiernamente desafia uma análise contextualizada, com o escopo de verificar sua inserção no Direito Penal como instrumento de polícia criminal atual, inclusive numa perspectiva internacional. Essa abordagem permite verificar que a tendência de supostas mitigações a direitos provocadas por referido instituto encontra-se inserida no chamado funcionalismo penal. Ao lado dessa análise, procura-se identificar sua relação com os delitos em que normalmente opera, bem como sua eficácia como estratégias para repressão, prevenção e tratamento das consequências da criminalidade.

Author Biographies

  • Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT)

    Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Doutor em Direito Penal pela PUC/SP (2013). Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2009). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1997, com atuação no Tribunal do Júri de Cuiabá- MT. Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ex Presidente da Associação dos Promotores do Júri- "Confraria do Júri". Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado em concurso de provas e títulos (2014). Professor do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT.

  • Renee do Ó Souza, Centro Universitário de Brasília-Uniceub.

    Mestrando no Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação em Compliance e Direito Anticorrupção no CERS (www.cers.com.br). E-mail: [email protected]. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/244952498993703.

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Published

2019-01-29

Issue

Vol. 14 No. 2 (2018)

Section

Artigos

License

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