A Descaracterização da Prisão como Forma de Ressocializar o Indivíduo

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo a realização de pesquisas sobre a descaracterização da prisão como forma de ressocializar o indivíduo. É evidente que, na sociedade e no país em que vivemos, é impossível dizer que o Estado tem conseguido manter aquilo que está disposto em nossa legislação no que se refere à ressocialização do indivíduo que é preso, uma vez que depois este poderá ser novamente inserido no convívio social, ou seja, há uma evidente disparidade e um contrassenso entre aquilo que está presente em nosso ordenamento jurídico e aquilo que realmente é realizado. O cotejo com o que ocorre, por exemplo, na Itália, nos Estados Unidos e na Holanda, permite-nos perceber que os problemas relacionados ao tema em foco estão presentes não só no Brasil, mas também em muitas outras partes do mundo, inclusive, naqueles países considerados de primeiro mundo. Portanto, é fato que o assunto em foco é de extrema importância e complexidade, uma vez que se trata de um problema que envolve toda a sociedade, pois um sistema penitenciário que não apresente bons resultados irá gerar um aumento no índice de criminalidade, que, por sua vez, irá gerar a insegurança e o medo da população. Além disso, não se pode esquecer que a base de tudo isso é, acima de tudo, a educação.