CADEIA DE CUSTÓDIA E SUA RELEVÂNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL

Resumo

RESUMO

O presente estudo busca analisar, a partir de uma revisão legislativa e bibliográfica, juntamente com a análise de casos jurisprudenciais de referência, o conjunto de procedimentos da cadeia de custódia na persecução penal. Preliminarmente, abordam-se questões acerca da busca pela verdade no processo penal e da prova nesse âmbito, sem esgotar a complexa temática da teoria geral da prova. Após, discorre-se sobre os princípios aplicáveis à cadeia de custódia. Posteriormente, o tema da cadeia de custódia é abordado introdutoriamente, de modo a conceituar e contextualizar seu regime jurídico. Em seguida, as etapas do conjunto de procedimentos da cadeia de custódia são apresentadas e explanadas. Ainda no mesmo capítulo, realiza-se a diferenciação existente entre cadeia de custódia da prova e prova da cadeia de custódia. Já no quarto capítulo, analisa-se o tema da cadeia de custódia no âmbito da prova digital e, no capítulo posterior, é realizada uma abordagem sobre a necessidade da prova da cadeia de custódia. Em seguida, as consequências da quebra da cadeia de custódia são verificadas doutrinariamente e, após, jurisprudencialmente. Ao final, expõe-se a relevância do conjunto de procedimentos da cadeia de custódia com vistas a garantir a autenticidade e integridade da prova na persecução penal.

Palavras-chave: Prova. Cadeia de Custódia. Prova da Cadeia de Custódia. Consequências da Quebra da Cadeia de Custódia. Lei nº 13.964/19.