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DO REALISMO JURÍDICO À REALIDADE CONTEMPORÂNEA: ponderações sobre uma folha de papel elástica

Autores

  • Leonardo Bellini de Castro Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto

Palavras-chave:

Formalismo e Realismo, Teorias da Decisão Judicial, Fatores extrajurídicos e decisão judicial.

Resumo

Resumo – As escolas de pensamento formalista e realistas vem disputando terreno filosófico explicativo acerca dos motivos determinantes da decisão judicial há décadas.  A conflagrada disputa teórica, que então se desenvolvia essencialmente no âmbito da filosofia jurídica, vem ganhando aportes interdisciplinares de pesquisas empíricas da psicologia, economia e ciências políticas, ressuscitando, então, o pensamento realista que apregoava a existência de fatores extrajurídicos influenciadores do processo de tomada de decisão. Propõe-se, portanto, um resgate dos argumentos em debate e a absorção dos empiricamente comprovados fatores extrajurídicos com vistas a reformatação das perspectivas contemporâneas acerca do processo decisório com a crítica de sua racionalidade.

Biografia do Autor

  • Leonardo Bellini de Castro, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto
    Promotor de Justiça - Especialista em Direito Constitucional - PUC-SP. Mestre em Direito - USP.

Publicado

2024-12-17

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Seção

Artigos